A vice-procuradora-geral de Justiça, procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, participaram, na tarde desta segunda-feira (20/03), da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Institucional para qualificação profissional de adolescentes em situação […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Seminário de Fiscalização do CMDCA e Efetivação do FIA. O evento tem por objetivo capacitar promotores de Justiça para que fiscalizem o desenvolvimento […]

O Município de Aquiraz assinou, nesta quinta-feira (16/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, lançado na semana passada. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), com o Instituto Myra Eliane, que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) realizaram, nesta segunda-feira (13/02), a abertura do curso de Formação em Mediação de Conflitos e Círculos de Paz. A capacitação ocorre até a próxima sexta-feira (17/02), […]

Os municípios de Caucaia, Eusébio, Horizonte, Maracanaú, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comprometendo-se a implementar ações de valorização da educação infantil. A assinatura aconteceu durante o lançamento do projeto “Valores Humanos na Educação”, na manhã desta sexta-feira (10/02), […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto Myra Eliane lançarão, no dia 10 de fevereiro, o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Este projeto busca promover ações que […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, emitiu, no dia 07 de dezembro, recomendação direcionada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atuam nos órgãos de execução com atribuição na área da infância e juventude para alertá-los da importância deles garantirem o cumprimento à Lei Federal nº 12.010/2009, […]

Promotores de Justiça, magistrados e defensores públicos conheceram, na manhã desta terça-feira (01/11), a experiência exitosa da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, na execução do Programa Família Acolhedora, um serviço público municipal que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente, em residência de famílias […]

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos cearenses que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento é fruto de uma articulação entre o Ministério Público […]