O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, emitiu, no dia 07 de dezembro, recomendação direcionada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atuam nos órgãos de execução com atribuição na área da infância e juventude para alertá-los da importância deles garantirem o cumprimento à Lei Federal nº 12.010/2009, […]

Promotores de Justiça, magistrados e defensores públicos conheceram, na manhã desta terça-feira (01/11), a experiência exitosa da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, na execução do Programa Família Acolhedora, um serviço público municipal que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente, em residência de famílias […]

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos cearenses que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento é fruto de uma articulação entre o Ministério Público […]

O coordenador e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotores de Justiça Hugo Mendonça e Elizabeth Almeida, e a promotora de Justiça da Comarca de Barreira, Lia Vasconcelos, participaram, na última quarta-feira (31/08), de roda de conversa com diretores e […]

Com o objetivo de fortalecer o compromisso dos candidatos às prefeituras cearenses com a Primeira Infância, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), reuniu na manhã desta segunda (05), sete candidatos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), lançará na próxima segunda-feira (05/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, a carta “Prioridade da Primeira Infância”, destinada aos candidatos cearenses ao cargo público de Prefeito. Todos […]

Para reforçar as ações em defesa da criança e do adolescente em diversas frentes, a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) e o Instituto Alana assinaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), um termo de cooperação que trata sobre melhorias na fiscalização do transporte escolar e sobre a distribuição e exibição do documentário “O Começo da Vida”, que […]

Um sábado diferente para promotores e procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes e delegados que atuam na causa da infância e juventude. O projeto SENSIBILIZAR-TE, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do MPCE, proporcionou a exibição do documentário “O Começo da Vida” gratuitamente, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e o Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana, assinam na próxima segunda-feira, dia 8 de agosto, às 9 horas, um Termo de Cooperação que visa promover a defesa dos direitos da criança. Entre as ações do acordo […]