Faça Aqui a sua busca

DECON recomenda reembolso imediato a todos os consumidores do “Carnaval PDD” cancelado na semana passada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE), expediu recomendação para reembolso imediato a todos os consumidores que efetuaram a compra dos ingressos do “Carnaval PDD”, que aconteceria nos dias 25 e 28 de fevereiro na praia do Porto das Dunas (Aquiraz/CE) e que […]

Leia Mais

Maciço de Baturité volta a receber DECON Viajante entre os dias 20 e 24 de fevereiro

Os moradores de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba, no Maciço de Baturité, serão os próximos a serem beneficiados pelos serviços realizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do DECON Viajante. O projeto já visitou a Região em outubro de 2016, quando […]

Leia Mais

DECON recomenda que empresa promotora do “Bloquinho no Park – Show do Harmonia do Samba” reembolse consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (15/02), recomendação à empresa 2 Fun Eventos LTDA, organizadora do evento “Bloquinho no Park – Show do Harmonia do Samba” que deveria ter sido realizado no último sábado (11/02), em Fortaleza. O documento […]

Leia Mais

DECON atende consumidores do Litoral Norte e autua 21 estabelecimentos

O ano de 2017 já começou a todo o vapor para as equipes de atendimento e fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O projeto DECON Viajante passou, entre os dias 6 a 10 de fevereiro, pelas cidades de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e […]

Leia Mais

DECON autua escola que reteve documentos de estudante por inadimplência

O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta sexta-feira (10/02), o Colégio 21 Educar, localizado no bairro José Walter, em Fortaleza, porque a escola se negou a entregar o histórico escolar e a transferência de uma aluna alegando que o responsável financeiro pela estudante se […]

Leia Mais

Justiça concede liminar em que determina que as Faculdades INTA deixem de cobrar valor além do teto de pagamento fixado pelo FIES

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Maurício Fernandes Gomes, concedeu, nesta sexta-feira (10/02), liminar em pedido de tutela de urgência feito em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do DECON Sobral, em desfavor do Instituto Superior de Teologia Aplicada (Faculdades INTA). Na decisão, o […]

Leia Mais

DECON endossa nota pública de entidades do SNDC contra pacto da construção civil

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apoia nota de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que manifesta contrariedade à proposta normativa do Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, chamado de pacto da […]

Leia Mais