O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos cidadãos que possuem aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados devido ao apagão ocorrido na madrugada do último domingo (26/06), em Fortaleza, a possibilidade de exigir ressarcimento dos danos junto à concessionária de energia elétrica. De acordo […]

Após denúncia anônima e posterior fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a promotora de Justiça e secretária-executiva do órgão consumerista Ann Celly Sampaio expediu, nesta quarta-feira (22/06), uma recomendação à empresa Cinemas Benfica Ltda. O referido documento recomendou a empresa se abster […]

Com o objetivo de esclarecer cidadãos quanto aos seus direitos como consumidores, receber denúncias e verificar irregularidades, o Projeto “Decon Viajante” do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atendeu aos cidadãos de Brejo Santo, Mauriti e Barbalha entre os dias 14 a 17 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]

O Dia dos Namorados é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio de Fortaleza. Joias, roupas, perfumes, relógios, flores, calçados, eletroeletrônicos. Estas são algumas das principais opções de produtos procurados por quem pretende presentear no próximo dia 12. Em 2016, a expectativa da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) é de que […]

Consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção receberam, nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente, atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do projeto “DECON Viajante”. Com uma van adaptada, a iniciativa garante que o atendimento especializado oferecido pelo DECON seja disponibilizado à […]

Está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca, a Pesquisa Nacional, que além de possibilitar a consulta sobre cada empresa e tema pesquisado, revelará a atuação do Ministério Público (MP) em cada caso, e vai mostrar detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores. No caso do Programa Estadual de […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), ingressaram na última sexta-feira (13) com uma […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) realizam, entre os dias 16 e 30 de maio, um mutirão online de renegociação de dívidas. Para celebrar a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira, a ação conjunta entre o […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante”, atenderá consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente. Em Pacatuba, o atendimento será realizado em frente à sede da 2ª Promotoria de Justiça da […]