O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nessa quinta-feira (08/10) a empresa Barretos Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, após fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e de segurança. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência […]
Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 […]
Ter consciência dos direitos como consumidor e evitar transtornos na hora de fazer compras foram alguns dos conhecimentos repassados pelo MP do Ceará, na manhã desta terça-feira (29/09), a 24 alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Clóvis Beviláqua. Eles participaram de visita guiada à sede do Programa Estadual de Proteção e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou nove restaurantes que trabalham com serviço de entrega e “dark kitchens” (cozinhas que produzem refeições exclusivamente para entrega) no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, após serem identificadas irregularidades de natureza sanitária, consumerista e de segurança durante fiscalização. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 22 lojas de diversos segmentos do varejo em Fortaleza por irregularidades, como comercialização de produtos vencidos e falta de documentação obrigatória. A ação integra fiscalização do Dia do Cliente, realizada entre os dias 14 e 17 de […]
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