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DECON recomenda que Corpo de Bombeiros do Estado fiscalize estabelecimentos comerciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, recomendou, nesta quinta-feira (07/07), que a 2ª Seção de Bombeiros do 5º Grupamento de Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), com sede […]

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DECON e CAOCC realizam reunião com promotores de Justiça da Região do Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e o Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (06/07), reunião com promotores de Justiça com atribuição na defesa do consumidor de comarcas da Região do Cariri. Participaram do encontro, que foi […]

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“DECON Viajante” estará na Região do Cariri entre os dias 04 e 08 de julho

Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de […]

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DECON viabiliza inauguração do quarto PROCON no interior do Estado

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]

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Com apoio do DECON, Câmara Municipal de Sobral inaugura PROCON nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Sobral inaugura, nesta sexta-feira (01/07), às 10 horas, o PROCON CÂMARA, que funcionará em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade ocorre na sede do órgão, no Anexo Gerardo Cristino de Menezes, localizado na Rua Conselheiro […]

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Ministério Público e Prefeitura de Maracanaú inauguram Procon municipal

A população de Maracanaú agora possui, à sua disposição, um serviço municipal de defesa do consumidor. Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi inaugurado, na manhã desta quarta-feira (29/06), o Procon da cidade. Na ocasião, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPCE – por meio do Programa […]

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Procon Municipal de Maracanaú será inaugurado nesta quarta-feira

Com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), será inaugurado nesta quarta-feira (29/06), às 10h, o Procon Municipal de Maracanaú. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio. Por […]

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Consumidores com aparelhos elétricos danificados após apagão podem exigir ressarcimento

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos cidadãos que possuem aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados devido ao apagão ocorrido na madrugada do último domingo (26/06), em Fortaleza, a possibilidade de exigir ressarcimento dos danos junto à concessionária de energia elétrica. De acordo […]

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DECON orienta Cinemas Benfica quanto à entrada de consumidores com alimentos

Após denúncia anônima e posterior fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a promotora de Justiça e secretária-executiva do órgão consumerista Ann Celly Sampaio expediu, nesta quarta-feira (22/06), uma recomendação à empresa Cinemas Benfica Ltda. O referido documento recomendou a empresa se abster […]

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