Categoria: DECON

Com o objetivo de esclarecer cidadãos quanto aos seus direitos como consumidores, receber denúncias e verificar irregularidades, o Projeto “Decon Viajante” do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atendeu aos cidadãos de Brejo Santo, Mauriti e Barbalha entre os dias 14 a 17 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]

Consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção receberam, nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente, atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do projeto “DECON Viajante”. Com uma van adaptada, a iniciativa garante que o atendimento especializado oferecido pelo DECON seja disponibilizado à […]

Está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca, a Pesquisa Nacional, que além de possibilitar a consulta sobre cada empresa e tema pesquisado, revelará a atuação do Ministério Público (MP) em cada caso, e vai mostrar detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores. No caso do Programa Estadual de […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), ingressaram na última sexta-feira (13) com uma […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) realizam, entre os dias 16 e 30 de maio, um mutirão online de renegociação de dívidas. Para celebrar a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira, a ação conjunta entre o […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante”, atenderá consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente. Em Pacatuba, o atendimento será realizado em frente à sede da 2ª Promotoria de Justiça da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Sobral, aplicou, no dia 19 de abril, multa no valor de 392.000 UFIRCE (1.000 UFIRCE por unidade colocada à venda), o que corresponde a R$ 1.308.888,00, às empresas Construtora Cameron e Vivaldi […]

A promotora de Justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, Ann Celly Sampaio, lavrou uma decisão administrativa que multou a empresa “Posto de Combustível Sereno Ltda”, no valor de 3.333 UFIRCE, equivalente a R$ 12.312,66. Segundo a secretária-executiva, o estabelecimento foi autuado, […]