O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 692 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de agosto, visita à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Crato e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou à Prefeitura, à Câmara Municipal, a secretários e demais agentes municipais de Nova Russas a adoção de medidas para prevenir práticas que possam configurar propaganda antecipada ou uso indevido da estrutura pública em período pré-eleitoral durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre 14 e 16 de agosto. A […]
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou, na manhã desta quinta-feira (06/08), o projeto “Educar para Prevenir” no município de Aquiraz. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/08), o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, e é voltado […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]
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