A biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está renovando o seu acervo. A Editora do Senado Federal realizou a doação de 113 livros sobre diversos temas: Código Civil, Código de Processo Civil, legislação ambiental, lei de acesso à informação, novo acordo ortográfico e ciência política. Segundo a bibliotecária da ESMP, Tatiana Quirino, o […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Seminário de Fiscalização do CMDCA e Efetivação do FIA. O evento tem por objetivo capacitar promotores de Justiça para que fiscalizem o desenvolvimento […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lança edital para seleção de artigos voltados à edição número I – ano IX – 2017 do veículo. Os artigos deverão tratar de temas jurídicos ou temas afins das Ciências Humanas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade. […]
As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” e “Direito Penal e Direito Processual Penal” oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vão até o dia 21 e 29 de março, respectivamente. Os cursos são direcionados aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou as inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde possuam graduação em curso superior. Os cursos de especialização, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu, nesta sexta-feira (16/12), os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A solenidade de outorga foi realizada no último dia da Semana do Ministério Público 2016, que foi encerrada com conferência do professor da Faculdade de Direito da […]
A manhã do segundo dia da Semana do Ministério Público 2016 foi marcada por um intenso debate sobre a relação entre drogas, juventudes e homicídios com a participação do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da PUC/MG, Luiz Flávio Sapori e do deputado estadual Renato Roseno. O momento foi coordenado pela […]
A tarde do primeiro dia da Semana do Ministério Público 2016 foi marcada pela realização da 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que celebrou o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, e entregou as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” à […]
O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado, no Ceará, pela assinatura do primeiro Memorando de Entendimento da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) – escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Drogas e Crimes – com um Ministério Público brasileiro, no caso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]
Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro […]