Habitação


Ações violentas do Município de Fortaleza na retirada de famílias de ocupações é tema de audiência promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (07/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar das políticas públicas habitacionais implementadas pelo Município de Fortaleza e as ações nas retiradas das famílias nas ocupações ilegais. A reunião foi agendada diante de denúncias recebidas pela 11ª Promotoria de Justiça Cível, […]

MPCE promove audiência para tratar de desocupação e reassentamento de famílias afetadas pelo projeto do VLT

A 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, nesta terça-feira (29/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar da desocupação e reassentamento das famílias afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Na ocasião, […]

Demandas da população afetada pelo projeto do VLT de Fortaleza são discutidas em reunião entre MPCE, Seplag e PGE

A titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, promoveu, na última quinta-feira (06/10), reunião com o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo, e representantes da Procuradoria-Geral […]

Promotoria especializada em conflitos fundiários visita comunidade no Mucuripe atingida pelas desapropriações do VLT

A promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou no dia 10 de agosto uma visita à comunidade atingida pelas desapropriações promovidas pelo Projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Fortaleza) no bairro Mucuripe. A visita aconteceu com o objetivo de […]

MPCE realiza audiência pública sobre Projeto Rio Cocó na próxima terça (09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará. O evento acontecerá às 14h, […]

MPCE cobra soluções para problemas de moradia em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, realizou três reuniões, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, com o intuito de solucionar questões relacionadas à moradia de comunidades Fortaleza. Os conflitos envolvem desapropriações promovidas pelo […]