O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Vasconcelos e Magda Kate Lima, celebrou, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da Promotoria de Defesa do Idoso de Caucaia e com a participação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) – realizou, entre os dias 17 a 20 de novembro, inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) […]
O Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]
“Ministério Público, Sociedade e Família: Mediar para Proteger”. Este foi o tema do seminário realizado na manhã desta segunda-feira (02/10) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, na próxima segunda-feira (02/10), das 8h às 12h, o Seminário “Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger”, abordando temas relacionados à mediação de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa idosa. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, que se localiza […]
O Ministério Público Estadual promoverá, na manhã do dia 2 de outubro, o Seminário “Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger”, abordando temas relacionados à mediação de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa idosa. Durante o evento, que iniciará às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Magda Kate Lima, realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma audiência visando solucionar o problema da falta de acessibilidade ao idoso e à pessoa com deficiência quanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 18ª, da 19ª e da 20ª Promotorias de Justiça Cíveis, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCE) e pela Procuradoria […]
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta sexta-feira (14/07) mais um exercício de abandono parcial de edificação, a exemplo do que ocorreu no Lar Torres de Melo no dia 7 de julho. Desta vez, a Instituição de Longa Permanência para Idosos […]
O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas […]