O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (26/06), das 8h às 18h, o IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, e objetiva capacitar profissionais da Justiça para a prevenção e o combate a preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas. O evento ocorrerá na sede […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na última quinta-feira (21/05), o “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Alcântara. A obra sintetiza por meio de dados, análises, gráficos, mapas e histórias o retrato social das instituições fiscalizadas pelo […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (21/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa do Centro […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, Ana Cristina de Araújo foi condenada a 2 anos, 8 meses e 1 dia de prisão por reter os documentos e o cartão bancário da mãe, privando a idosa do acesso ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu […]
Com o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos da pessoa idosa, será realizada, nesta sexta-feira (24/04), a 6ª edição do Jurisconnect Ministerial, em Juazeiro do Norte. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) e será aberto ao […]
O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta segunda-feira (30/03), das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (23/02), a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
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