Categoria: Infância e Juventude

Atendendo à ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, a juíza Rejane Alves, da 3ª Vara de Justiça da mesma cidade, decidiu pela proibição do show do adolescente Pedro Maia Tempester, de 13 anos, conhecido no meio artístico como “MC Pedrinho”. […]

O Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza foi apresentado, na última quarta-feira (15/06), no “III Encuentro Iberoamericano de Autoridades Judiciales en Justicia Juvenil Restaurativa”, promovido pela “Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrolho (AECID)” e Embaixada da Espanha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. A publicação foi desenvolvida por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da comarca de Crato David Moraes da Costa, recomendou, no dia 28/4, aos órgãos da administração pública que ofertem serviços de saúde, educação, assistência social ou programas de orientação e apoio à criança e ao adolescente, bem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Fortaleza, ingressou na última quarta-feira (1º) com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa requerendo o afastamento do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS), Josbertini Virgínio Clementino. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza Luciano Tonet, participou da elaboração do Manual de Medidas Socioeducativas de Fortaleza. O manual foi lançado nesta segunda-feira (1/6) pelo secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), Cláudio Ricardo, em parceria com o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, participou, nesta terça-feira (31/05), da inauguração da Unidade de Acolhimento de Crateús. Com o nome “Aconchego”, ela funcionará numa casa situada na Rua Moura Fé, nº 974, bairro São Vicente, e tem capacidade para atender 20 crianças […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Crateús Milvania de Paula Britto Santiago, com atribuição privativa na área da Infância e Juventude, participou, nesta terça-feira (dia 24), do debate intersetorial sobre “A promoção e proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, promovido pelo Instituto Federal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, recomendou, no dia 14 de abril deste ano, aos delegados de Polícia Civil para que, logo tiverem conhecimento da prática da infração penal ou quando da lavratura do auto de prisão […]