O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realizou nesta quinta-feira (28) um encontro com a Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com conselheiros tutelares para orientar estes profissionais no encaminhamento de jovens em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) e os agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude compõem um grupo que discute ações repreensivas às “festas de orgia”, […]

Meio para prevenir a violência, diminuir o número de indisciplinas, e evitar a judicialização em caso de conflitos mais graves, as Práticas Restaurativas nos contextos escolares são uma realidade no estado Ceará. Tanto que o Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realizou, na última quarta-feira (06), inspeção no Conselho Tutelar do Município. A ação ocorreu em cumprimento ao Plano Específico de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) 2016-2017, que estabeleceu a realização, entre os dias 04 e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, emitiu no dia 28 uma recomendação para o Conselho Tutelar do município para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades os Conselhos Tutelares não estão lançando mão de todas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), está promovendo a partir desta segunda-feira (4) a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares. A iniciativa, que segue até sexta-feira (8), está relacionada com o Plano Específico de Atuação 2016 – 2017 traçado pelo centro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá, enviou recomendação para a Prefeitura Municipal de Tauá e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania para a regularização da unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes “Maria Gonçalves Lima Almeida – Dona Lenita” junto ao Cadastro Nacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, emitiu recomendação sobre o procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestem interesse em entregar crianças para adoção naquele município. A recomendação é direcionada aos médicos, profissionais da saúde, diretores de maternidades e estabelecimentos […]

O juiz da Comarca de Iracema, Evaldo Dantas Segundo, expediu, no dia 23 de março, uma portaria regulamentando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no estabelecimento prisional de Iracema. O documento foi emitido a partir de requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A portaria estabelece que será permitida a […]