A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou a membros e servidores detalhes do Projeto “Documentar para Existir”, que tem como objetivo reduzir o sub registro de nascimento no Ceará. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (13/07), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, para sensibilizar o público interno do […]
A transparência no setor público é um dos pilares para o exercício da democracia, pois, desta forma, os cidadãos podem efetivamente ter acesso aos dados e fiscalizar. Nesta segunda-feira (09/07), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o ranking da Transparência dos primeiros quatro meses de 2018 e o Ministério Público do Estado do […]
Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), elegeu, na manhã desta quarta-feira (27), a procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária, por voto aberto para mandato de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, na última quinta-feira (21/06), a digitalização dos quase 5 mil procedimentos que ainda tramitavam da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Fortaleza (Caimp). Com a conclusão dos trabalhos, o setor fica extinto e toda consulta a inquéritos policias será realizada a partir de agora através […]
O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) rendeu uma homenagem à memória do promotor de Justiça Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves, durante a 6ª sessão ordinária desta quarta-feira (20). A homenagem prestou as condolências da Instituição à família do promotor de Justiça, representada pela mãe dona Eneida Gonçalves; o […]
Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (12), um contrato de prestação de serviços com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., para aquisição do licenciamento permanente do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP). O ato solene aconteceu durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público. […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]
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