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MPCE passa a fiscalizar cartórios em conjunto com a CGJ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]

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MPCE participa de audiência sobre aplicativos de transporte individual na OAB

Representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da […]

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MPCE formaliza denúncia contra ex-secretário do Turismo do Estado no caso do Aquário

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios e da Procuradora de Justiça Coordenadora da PROCAP, Vanja Fontenele Pontes, apresentou no último dia  26/04, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,  denúncia criminal contra o ex-Secretário de Turismo do Estado do Ceará e atual Prefeito […]

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NOTA PÚBLICA sobre Operação ‘Renault 34’

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil têm uma longa e profícua história de união e cooperação, que sempre foi pautada no respeito mútuo e nos interesses maiores da sociedade. Em todas as instâncias de governança, o Ministério Público tem defendido o fortalecimento da Polícia Civil e a valorização de seus […]

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MPCE realiza Operação “Tapa Buraco” na CPPL 3

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou nesta quinta-feira (26/04) a “Operação Tapa Buraco”, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Com […]

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MPCE deflagra Operação “Renault 34” de combate à corrupção no 34° Distrito Policial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (25/04) a Operação “Renault 34”, de combate a suposto esquema criminoso envolvendo o titular do 34° Distrito de […]

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MPCE recebe 1ª Reunião Ordinária do GNCOC de 2018

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizaram, nos dias 19 e 20 de abril, a 1ª Reunião Ordinária do GNCOC de 2018. O encontro foi promovido no hotel Gran Marquise com o apoio da Escola Superior do […]

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Nota de Pesar: Des. Helena Lúcia Soares

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O MPCE presta solidariedade à família e amigos da magistrada nesse momento de grande consternação. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson […]

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Nota de Pesar

Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará se solidarizam, numa manifestação de profundo pesar, com familiares e amigos da estagiária da 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, Cecília Rachel Gonçalves Moura. Ela faleceu nesta quinta-feira, 12 de abril. O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]

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