O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite da última quarta-feira (31/05) a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE. A nova sede tem espaço para todas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externa as condolências à família do Ilustre Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu nesta manhã do dia 26 de maio de 2017. Professor durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, Professor na Universidade […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Oigrésio Mores e Luiz Cogan foram homenageados, nesta quarta-feira (24), com a Medalha José Martiniano de Alencar, da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A cerimônia aconteceu no quartel do Comando-Geral da PM. A comenda reverencia personalidades cearenses que se destacaram pelos serviços prestados à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, nesta sexta-feira (19/05), em solenidade realizada pelo Governo do Estado do Ceará para marcar o aniversário de 20 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) […]

Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) abrirá inscrições, no período de 16 a 30 de junho de 2017, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]

O governador Camilo Santana prestigiou a inauguração da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgão de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na noite da última sexta-feira (12/05), em Fortaleza. Ele foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, pela vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele, e por membros e […]

O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra dois promotores de Justiça e um advogado pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. A denúncia foi recebida na íntegra, nesta quinta-feira (27/04) pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em relação […]