O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]

Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade Regional do Cariri (URCA) formalizaram parceria para a implementação do projeto de extensão denominado “A educação para a cidadania como pena alternativa para as transações penais”, durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (20/03), no auditório da universidade. O evento contou com a participação […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura na próxima segunda-feira (20), às 11h, a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Iguatu, que passará a funcionar na Rua Coronel José de Mendonça, nº 917, no bairro São Sebastião. O espaço é mais amplo, cada Promotoria de Justiça terá sala própria, haverá sala de […]

Durante visita ao gabinete do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, o novo secretário das Cidades (SCidades), Jesualdo Farias, e o secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges, reforçaram a necessidade de parceria entre as duas instituições na resolução de questões importantes para o Estado do Ceará. Dentre os assuntos discutidos, predominou a temática da segurança […]

Em mais uma ação do Programa Mais Saneamento, Menos Mosquito, promotores de Justiça das Comarcas de Horizonte, Varjota, Cascavel, Mulungu, Aratuba, Chorozinho, Ocara, Independência, Aracoiaba, Monsenhor Tabosa, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Pacoti e Guaramiranga estiveram reunidos em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (13/03), para discutir as medidas a serem tomadas no enfrentamento da dengue, chikungunya […]

A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, que recebeu 44 votos na eleição realizada no dia 10 de março, foi a indicada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a concorrer à vaga para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo processo eleitoral, Sheila Pitombeira vai concorrer com outros candidatos indicados pelos demais […]

Durante a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de […]

A eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]