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Categoria: Institucional

Institucional

MPCE integrará Fórum Interinstitucional Previdenciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago […]

25 de julho de 2017 Leia Mais
Institucional

Secretário de Obras e Infraestrutura de Barbalha é denunciado por omissão de dados ao MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, denunciou, na última sexta-feira (07/07), o secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Barbalha, Roberto Wagner Leite Machado, pelo fato do gestor se omitir de encaminhar informações requisitadas pelo MPCE que são indispensáveis à propositura de […]

11 de julho de 2017 Leia Mais
Institucional

MPCE acompanha ação da PM para garantir internação compulsória de casal com transtornos psiquiátricos

O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]

3 de julho de 2017 Leia Mais
Institucional

GDESC apresenta balanço do primeiro ano de funcionamento

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 27 unidades das Comarcas de Caucaia, Icó, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Fortaleza, São Benedito, Acaraú, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Chaval, Barroquinha, Acopiara, Canindé e Iguatu. Ao todo, o […]

23 de junho de 2017 Leia Mais
Institucional

Congresso de Direito e Saúde discute responsabilidade do médico prescritor na judicialização

A primeira mesa redonda do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, debateu, na manhã desta quarta-feira (21), os reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização. Antes, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de […]

21 de junho de 2017 Leia Mais
Institucional

Corregedoria do CNMP apresenta Carta de Brasília a membros e servidores do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta quarta-feira (14), a apresentação do documento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Carta explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação […]

14 de junho de 2017 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

MPCE recebe visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino

Na tarde desta sexta-feira (09/06), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre segurança pública e projetos de interesse geral sociedade, tais como as reformas da previdência e trabalhista. Foto: Edimar Soares/MPCE

9 de junho de 2017 Leia Mais
Caocidadania, Institucional

MPCE participa de audiência pública sobre direitos da população LGBT

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]

8 de junho de 2017 Leia Mais