O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na […]

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, declarou, nesta segunda (30/05), que vai designar dois membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para apoiar os trabalhos do titular da Comarca de Nova Olinda, promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, que sofreu ataque e ameaças no último dia 23. O anúncio […]

Encerra-se no próximo dia 2 de junho de 2016 o prazo de inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, cujo mandato é de dois anos. Até o momento, somente a procuradora de Justiça Maria Neves Campos apresentou candidatura ao cargo, que, atualmente, é exercido pela procuradora de Justiça Maria […]

Membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, nesta terça-feira (24/05), com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de reunião sobre o Programa Tempo de Justiça  com o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora operacional do projeto. O encontro, realizado na tarde da sexta-feira (20/05), no Palácio da Abolição, contou com as presenças de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou na última quarta-feira (18) de solenidade no Palácio da Abolição em comemoração aos 19 anos de criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Durante a solenidade, foram entregues […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procurador de Justiça Leo Bossard, e a promotora de Justiça Rita D´Alva Rodrigues reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o procurador do Ministério Público de Contas no […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios editou, nesta segunda-feira (16), um provimento que institui, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal. A esta Secretaria, ficam vinculados os órgãos de execução da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, Promotoria de […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, nesta sexta-feira (13/05), recomendação destinada ao prefeito, aos secretários e ao presidente da Câmara de Vereadores de Iracema para que os servidores efetivos, temporários, ocupantes de cargos em comissão e de cargos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do […]