A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, exarou, na manhã desta sexta-feira (03), os termos de posse e exercício dos promotores de Justiça de Entrância Final Ann Celly Sampaio Cavalcante e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, conforme os Atos de Remoção de números 13/2017 e 14/2017, respectivamente. Ann Celly Sampaio Cavalcante passou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no evento Ação Nacional Estruturante (desdobramento da Resolução CNMP n°147), nos dias 1 e 2 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, esteve presente, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para acompanhar o pronunciamento do governador Camilo Santana durante a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual apresentou aos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas, ajuizou, nesta quarta-feira (01/02), um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos reuniram-se com o deputado federal Ariosto Holanda, na manhã desta sexta-feira (27/01). O encontro foi marcado pela apresentação do projeto “Infovias a Serviço da Transparência”, de autoria do parlamentar, cuja meta é implantar, em cada município, uma estrutura de processamento […]
Com o objetivo de institucionalizar a transição de governos municipais e estadual e garantir a continuidade administrativa, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu ofício com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado do Ceará para apreciação do governador Camilo Santana. A PEC disciplina a adoção de medidas para que o candidato eleito, […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo, entregaram, na última segunda-feira (23/01) comendas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, em reconhecimento ao apoio expressivo da instituição em prol da aprovação da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o ano de 2017 dando um importante passo para promover a integração do órgão e fortalecer a imagem da instituição: no dia 12 de janeiro foi instituído o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Ceará. O documento foi regulamentado junto ao logotipo […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]