O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Região com sede em Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade de Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, do representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça […]
A partir deste mês de novembro, as Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do Norte contarão com novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dedicados exclusivamente à promoção da justiça nestes municípios. Tomaram posse na manhã desta quarta-feira (16), durante a 9ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, os […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]
Foi inaugurado nesta sexta-feira, às 14h, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, a maior unidade prisional do Estado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi representado, na ocasião, pela titular da 3ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa. Além do governador […]
A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), a assinatura dos Termos de remoção por permuta e exercício dos promotores de Justiça Luiz Antonio Abrantes Pequeno e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes que, agora, passam a assumir as 32ª Promotoria de Justiça, com atuação perante a 3ª Vara de Justiça de Delitos […]
A 21ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, realizada na manhã desta quarta-feira (9), definiu os homenageados deste ano com as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” para a procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares e de “Amigo […]
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor […]
Por iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, nesta terça-feira (08), os Relatórios de Avaliação de Processo de Vitaliciamento dos promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Saul Cardoso Onofre de Alencar, Lázaro Trindade de Santana, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa e Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, enviados pelo […]
O compromisso de contribuir para a melhoria estrutural das edificações do Ministério Público do Estado do Ceará tem sido a marca da gestão do procurador-geral de Justiça Plácido Rios. Neste sentido, o Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) e a Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) reforçaram a eficiência orçamentária na engenharia e administração, a fim […]
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