O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o assessor para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça João de Deus Duarte, a coordenadora e o gerente do Programa de Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará, respectivamente, promotores de Justiça Iertes Pinheiro e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Fórum Popular das Águas do Cariri (FOPAC) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizam na próxima segunda-feira (09) mesa redonda com o tema “Água e Saneamento”. O debate vai ocorrer no auditório da UFCA, campus Juazeiro do Norte, a partir das 18 horas. Participam do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva, André Luiz Simões Jácome e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, realizou uma audiência pública na última segunda-feira (2) para traçar um plano de atuação dos órgãos públicos nas festividades do padroeiro de Barbalha, que serão realizadas no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça dos Centros de Apoio Operacional e dos Núcleos de Apoio, participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que acontece de quarta-feira (04) a sexta-feira (6) em Salvador, Bahia. Estão presentes no encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional da […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou uma equipe com quatro técnicos para o Ceará, com a finalidade capacitar, nos dias 2 e 3, os servidores das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará com o curso de Tabelas Unificadas. Por questões técnicas, o curso é ministrado numa sala cedida pela Assembleia […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, através do Provimento Nº 021/2016, instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, resolveu extinguir o Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização, e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (NAETRAN), por entender que as atribuições do referido núcleo poderiam ser absorvidas pelos demais órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará, como, por exemplo, as Promotorias de Justiça de […]

A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, autorizou a nomeação de 14 novos servidores que proverão os cargos de analistas ministeriais, sendo dez deles da área de Tecnologia da Informação (TI) e quatro da área de Direito. A partir da iniciativa, apoiada pela devida garantia orçamentária, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça o cumprimento […]

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação para o prefeito em exercício do município de Itapajé com o objetivo de que sejam sanadas as irregularidades existentes na Guarda Municipal da cidade. Chegou ao MPCE petição enviada pela Guarda Municipal de Itapajé […]