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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia oito pessoas por envolvimento em desvio de recursos públicos de projetos sociais esportivos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou oito fornecedores, empresários e integrantes de organizações da sociedade civil por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público. Os recursos eram destinados a projetos sociais e esportivos realizados de 2010 a 2012, em convênios […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon multa empresas de telefonia e internet em RS 1,4 milhão por práticas abusivas contra consumidores cearenses

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas no valor de R$ 1.441.668,00 a empresas de telefonia e internet por práticas abusivas contra consumidores no Ceará. As penalidades resultam de 37 decisões administrativas proferidas no mês de julho, a partir de reclamações registradas no […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Gaeco, GNCOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará participa de encontro nacional em Brasília sobre enfrentamento ao crime organizado

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Central), Oscar Stefano, participaram, nessa terça-feira (04/08), em Brasília, do I Fórum GNCOC-CNPG e CTICCO-CNCGP. O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento às organizações […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça medidas urgentes para proteção de animais abandonados em Jardim

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Prefeitura adote, em até 30 dias, medidas de recolhimento, atendimento veterinário e proteção de animais abandonados no município. A ação foi proposta após o descumprimento de […]

31 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova

O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação, na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito […]

31 de julho de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido em ação do MP e determina que Prefeitura de Ocara regularize Portal da Transparência do Município

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Ocara regularize e atualize integralmente o Portal da Transparência do Município, restabelecendo a divulgação completa, individualizada e permanente das informações relativas aos servidores públicos e às respectivas remunerações, em conformidade com a Leis de Acesso à Informação […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça reforma de unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou, nessa segunda-feira (27/07), com ação na Justiça para que a Prefeitura corrija problemas na unidade de acolhimento que atende crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. A medida foi adotada após inspeções realizadas entre 2024 e 2026 apontarem irregularidades recorrentes […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que Arce e cooperativa de transporte regularizem frota intermunicipal e assegurem direitos de passageiros em Farias Brito

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ingressou com Ação Civil Pública contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) e a Cooperativa dos Profissionais em Transporte Alternativo de Passageiros de Farias Brito e Região do Cariri (COOPERFAB) para garantir melhorias no transporte intermunicipal na […]

22 de julho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Agente de segurança é denunciado pelo MP do Ceará por homicídios em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]

17 de julho de 2026 Leia Mais