O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu continuidade, nesta quinta-feira (17/08), ao curso “Privacidade e proteção de dados […]

A “Privacidade e proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” será tema do primeiro módulo de curso realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (11), entre 8h e 15h. A atividade, promovida pelo Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), pelo Núcleo de Segurança Institucional […]

O Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do MPCE (NPDAP), Hugo Porto, participou, nos dias 6 e 7, da 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados dos Ministérios Públicos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em […]