O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (13), às 9h, a palestra “Os desafios do mediador comunitário no cenário atual”. O […]

A oficina prática Justiça Restaurativa, destinada a integrantes do sistema de Justiça local, acontecerá na próxima segunda-feira (16/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, das 9 às 12 horas. O evento, na modalidade presencial, é promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quarta-feira (15/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à […]

Nesta sexta-feira (10/09), das 9h às 12h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade ao curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”, com a disciplina do módulo 1 sobre ”Sistema Brasileiro de Composição de Disputas: visão geral , estruturas e instrumentos”, ministrada pelo professor Diego Faleck, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre […]