O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/01), os primeiros relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que emitiram decretos de emergência. Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu foram os […]
MPCE e TCM finalizam operação antidesmonte com R$ 4,6 bilhões fiscalizadosPara além do trabalho preventivo realizado nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encerraram, na tarde desta terça-feira (21), as oito semanas de fiscalizações da operação antidesmonte, a fim de evitar danos ao erário durante o período de transição nas Prefeituras após […]
MPCE recebe do TCM seis relatórios da operação antidesmonteA operação antidesmonte, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), finalizou mais uma leva de relatórios técnicos de fiscalização em municípios com denúncias de desmonte, totalizando, nesta segunda-feira (12/12), 36 relatórios entregues desde o início da operação, em outubro deste ano. O MPCE recebeu, na […]
MPCE recebe do TCM mais cinco relatórios da operação antidesmonteOs municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]
PROCAP oferece denúncias contra prefeito de QuixadáA Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na última terça-feira (22/11) duas denúncias contra o prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra. As ações penais decorrem do descumprimento reiterado do gestor à Lei de Responsabilidade Fiscal, através da contratação de cooperativa para […]
Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonteNa manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo […]
Operação da Procap cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de CatarinaA Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o […]
MPCE recebe mais seis relatórios de fiscalizações realizadas pelo TCM na operação antidesmonteO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]
PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRFO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) denúncia contra os atuais prefeitos das cidades de Paracuru, Francisco Sidney Andrade Gomes, e de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. As proposições têm como base relatórios […]
Justiça determina afastamento do prefeito de Caririaçu até o fim do mandato em ação ajuizada pela PROCAPAtendendo a requerimento da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a desembargadora Maria Edna Martins determinou, nesta terça-feira (08/11), o afastamento liminar, até o fim do mandato, do prefeito de Caririaçu, João Marcos Pereira. O gestor foi, ainda, proibido de acessar ou frequentar […]