O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu inscrições nesta segunda-feira (20/06) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interessados em participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. Com um total de 40 vagas, as inscrições seguem até o dia 28 de junho e serão feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), o curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção – Turma 2”, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros, servidores e […]

Integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, entre os dias 26 e 30 de setembro, do curso “Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil”, promovido pela Accademia Juris Roma, com quem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possui acordo de cooperação técnica. As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de junho e devem ser […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) publicaram, nesta quarta-feira (01/06), um edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de estudo de pós-graduação […]

Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]

Foi divulgado, nesta segunda-feira (23/05), o resultado da seleção para as duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarem do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã desta segunda-feira (23), a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. Com apoio da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza.  O público atendido é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]