A Promotoria de Justiça de Pentecoste recomendou, no dia 4 de fevereiro, que as Secretarias de Educação do Município e das cidades de Apuiarés e de General Sampaio (Comarcas vinculadas) adotem as providências para que as redes de ensino pública e privada dos três municípios não exijam a prévia vacinação dos estudantes em relação à […]

A 3ª Promotoria de Justiça de Crateús recomendou, no dia 31 de janeiro, que a Secretaria de Educação do Município de Crateús adote providências para que as redes de ensino pública e privada, em Crateús, não exijam a prévia vacinação dos estudantes em relação à Covid-19, durante o processo de retomada das aulas no ano letivo […]

A 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e 72ª Promotoria de Justiça de Fortaleza recomendaram, nesta quinta-feira (03/02), que os secretários de Educação do Estado e do Município de Fortaleza adotem providências para que as redes de ensino pública e privada, na capital, não solicitem a prévia vacinação dos […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), promoverá nesta quinta-feira (03/02), das 9h às 11h, o Curso “SAJ-MP – Trâmite Judicial”.  Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento tem como tem como objetivo apresentar esclarecimentos e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu na última quarta-feira (26), o 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE. Por meio de uma videoconferência na plataforma Microsoft Teams, o grupo teve a oportunidade de discutir […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e da 16ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta segunda-feira (24/01), reunião com representantes da Câmara de Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público e teve como objetivo estreitar […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”. Ofertado na modalidade Educação à Distância (EAD), a qualificação foi cedida pelo CEAF do Ministério Público do Estado do Rio […]

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), obteve desconto para os membros do Ministério Público brasileiro nos três cursos on-line de especialização oferecidos pela Universitat de Girona, na Espanha. Os cursos estão com inscrições abertas até dia 31 de janeiro, às 9 horas (horário espanhol), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH), orienta membros e servidores aposentados sobre o recebimento do auxílio-saúde, regulamentado no Ato Normativo 232/2021. Para receber o benefício do Auxílio-Saúde na folha de pagamento de janeiro/2022, os interessados deverão preencher, até o dia 15 de janeiro de 2022, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]