O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o Ato Normativo N° 89/2020 nesta terça-feira (17/03) regulamentando as condições de teletrabalho no MPCE durante a emergência de saúde pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida tem caráter excepcional e atende as orientações das autoridades sanitárias para tentar evitar o contágio da pandemia.  Leia o Ato Normativo N° 89/2020 […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) começou a distribuir, a partir desta terça-feira (17/03), máscaras e álcool em gel em unidades do MPCE, com prioridade para os órgãos que prestam atendimento ao público. A operação faz parte das medidas de prevenção adotados pelo MP Cearense no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), previstas no Ato Normativo […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ex-vereador Raimundo Valdi Chaves, por receber remuneração de forma indevida, durante os anos de 2003 e 2004, época em que era membro do legislativo municipal. O TAC prevê que o ex-parlamentar pague de uma vez […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) adiou o terceiro encontro do Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. A medida tem como objetivo prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e foi tomada após definição do Ato Normativo Nº87/2020, publicado na última sexta-feira (13/03), que determinou, dentre outras precauções, a suspensão temporária dos eventos, cursos e […]

Com o objetivo de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), a Coordenação da Universitá Degli Studi di Palermo, na Itália, decidiu, nesta segunda-feira (16/03), em comum acordo com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), adiar a realização do Curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”. A capacitação, promovida pela ESMP e pelo CEAF, em parceria com a Associação dos Juízes Federais […]

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]

Na última quinta-feira, 12 de março, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de uma reunião com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, (Capes), em Brasília, com o objetivo de conhecer os trâmites para que a Revista Superior do Ministério Público ganhe reconhecimento “Qualis-Capes”, o sistema brasileiro de avaliação […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu nesta terça-feira (10/03) o julgamento do PCA n° 1.00115/2020-64 e decidiu, por unanimidade, manter íntegros os resultados de todos os julgamentos de editais de promoção realizados pelo Conselho Superior do Ministério Público que estavam suspensos por decisão liminar anterior. As exceções são os julgamentos dos […]

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora Luciana de Aquino, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio, reuniram-se na última terça-feira (03) para reforçar a parceria entre as instituições e discutir novos projetos, […]

Na próxima segunda-feira (9), às 14h, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte será sede de mais uma edição do Pingo de Prosa. O evento vai discutir a importância dos cuidados preventivos para a saúde feminina e será direcionado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE). Realizada […]