O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, no próximo dia 16 de abril, às 10h, na Plataforma Microsoft Teams, videoconferência sobre o tema “Atuação Ministerial em relação às contratações emergenciais referentes à Pandemia do Novo Coronavírus”. A iniciativa, voltada para membros […]
O Programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), promoverá duas lives no Instagram sobre saúde mental. A primeira acontecerá na próxima quarta-feira (08/04), às 10h, com a professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alessandra Xavier, com o tema “O que você pode fazer pela sua saúde mental”. Na […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoverão, no próximo dia 8 de abril, às 15h, uma live no instagram do MP Cearense (@mpce_oficial) com o tema “Transformando conflitos com a Comunicação Não-Violenta”. A live terá como convidada a advogada colaborativa Rachel Rodrigues. Para acompanhar a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), videoconferência com o tema “Vigilância epidemiológica: notificações
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), através da parceria com o Instituto Plácido Castelo (IPC), ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), divulga sete cursos ofertados à distância que estarão disponíveis para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os […]
Estão disponíveis na íntegra, para acesso de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), palestras já promovidas pela Escola Superior e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP cearense. Para ter acesso aos conteúdos, os interessados devem entrar no site da ESMP: www.mpce.mp.br/institucional/esmp. Vale lembrar que há também a opção por Cursos em Educação à Distância (EAD), disponíveis na […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o Ato Normativo N° 89/2020 nesta terça-feira (17/03) regulamentando as condições de teletrabalho no MPCE durante a emergência de saúde pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida tem caráter excepcional e atende as orientações das autoridades sanitárias para tentar evitar o contágio da pandemia. Leia o Ato Normativo N° 89/2020 […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) começou a distribuir, a partir desta terça-feira (17/03), máscaras e álcool em gel em unidades do MPCE, com prioridade para os órgãos que prestam atendimento ao público. A operação faz parte das medidas de prevenção adotados pelo MP Cearense no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), previstas no Ato Normativo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ex-vereador Raimundo Valdi Chaves, por receber remuneração de forma indevida, durante os anos de 2003 e 2004, época em que era membro do legislativo municipal. O TAC prevê que o ex-parlamentar pague de uma vez […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) adiou o terceiro encontro do Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. A medida tem como objetivo prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e foi tomada após definição do Ato Normativo Nº87/2020, publicado na última sexta-feira (13/03), que determinou, dentre outras precauções, a suspensão temporária dos eventos, cursos e […]
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