O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, expediu, na última quinta-feira (26/10), recomendação à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias para que a unidade educacional anule a expulsão de um estudante, que teria ocorrido sem que as diretrizes […]
MPCE defende fortalecimento do diálogo com a rede de assistência para ampliação das mediações comunitárias em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 20 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, a palestra “Efetividade da mediação do Ministério Público na Rede Socioassistencial do Município de Sobral”, ministrada pelo promotor de Justiça José Borges, coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. O evento teve […]
MPCE promove capacitação em primeiros socorros para integrantes que atuam na capital e em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), irá promover a “Capacitação em Primeiros Socorros – SAMU” na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em Fortaleza, no dia 24 de outubro, e na sede das Promotorias […]
MPCE recomenda que conselheiros tutelares de Arneiroz sejam capacitados para utilizar sistema de informaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, expediu, nesta quarta-feira (18/10), recomendação para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovam a capacitação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para utilizar ferramentas de registro e tratamento de informações que auxiliem na formulação […]
MPCE promove palestra sobre Sistema de Investigação de Contas Eleitorais do Ministério Público FederalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 20 de outubro, às 10h, o curso “A atuação dos promotores eleitorais na análise das doações acima dos limites legais: uma abordagem prática do manuseio da plataforma Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta Eleitoral) do Ministério Público Federal (MPF)”. O evento será realizado […]
Nota de Pesar – Lucélia Maria Silva CoelhoO Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Lucélia Maria Silva Coelho, mãe da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte. […]
MPCE encerra VII Curso de Vitaliciamento com palestra sobre política de atenção às vítimasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), irá realizar, no dia 20 de outubro, às 15h, no Plenário dos Órgãos Colegiados, a palestra magna de encerramento do VII Curso de Vitaliciamento do MPCE, com o tema “Política de atenção às […]
Doutor em Ciências Militares fará palestra sobre segurança institucional e inteligência no MPCEMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, no dia 6 de outubro, da palestra “Segurança Institucional e Inteligência 2023”, que acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, das 8h às 12h. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da […]
MPCE participa de audiência pública sobre municipalização do trânsito em Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, participou, na última terça-feira (05/09), de audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade. O objetivo do encontro foi debater a municipalização do trânsito no município e o andamento do projeto de lei que altera a estrutura […]
Clube de Leitura do MPCE debate “A insustentável leveza do ser” nesta quinta (31)O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove, nesta quinta-feira (31/08), às 19h, discussão sobre o livro “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro de agosto acontecerá por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da atividade cultural, que é aberta ao público, é […]