A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta terça-feira (10), por 2 votos a 1, o habeas corpus impetrado pela defesa do médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, afastado do cargo e preso por estupro de vulnerável em julho deste ano. José Hilson é acusado de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 10ª Promotoria de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania de Fortaleza, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Ontoniel Nascimento; o integrante do Comitê Estadual […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30 de agosto de 2019, o réu Silvano Paulino Anastácio, vulgo Moésio, à pena de 44 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, contra as vítimas Tony Alef da Silva Freitas (fatal) e crime […]
Em acórdão relatado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou, no dia 27 de agosto de 2019, a decisão de primeiro grau para restabelecer a prisão preventiva do réu Carlos Bruno Ferreira de Araújo, expedindo o respectivo mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da SSPDS, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/08) a segunda fase da Operação “Maçãs Podres”. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Francisco Rondiney de Sousa Florêncio à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Israel Bruno de Sousa Rocha. A sentença atende a uma denúncia […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Mauro Ribeiro Barbosa à pena de 22 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra a vítima Ortênio Fidelis Ribeiro. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, os réus Gustavo Bruno de Sousa Guedes (vulgo Niquinha) e Francisco Onofre de Sousa Farias (vulgo Chicó) às penas de 13 anos e 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), respectivamente, pelo crime de homicídio duplamente […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, o réu Douglas Gabriel Mota Nascimento (conhecido como Pará ou Neguim DG) à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio, com motivação torpe, consistente na rivalidade de […]