Em obediência ao veredito do Tribunal do Júri, o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Mikhail de Andrade Torres, condenou, no dia 10, os réus Thiago Lemos da Silva (à pena de 27 anos de reclusão), Gisele Souza do Nascimento (à pena de 23 anos de reclusão) e Regina Rocha Lopes […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aprovou por unanimidade, durante a 7ª sessão ordinária, o Projeto de Resolução, de iniciativa do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, que regulamenta as atribuições de Promotorias de Justiça para atuação perante a Vara de Delitos de Organizações […]
Numa sessão que durou quase 13 horas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na noite desta terça-feira (9), o réu, Francisco Talvane Teixeira, a 15 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de outro traficante, Francisco Martins Soares (conhecido por Chiquinho). O réu […]
A professora doutora em Sociologia, perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil e palestrante, Wânia Pasinato, ministrou, na manhã desta terça-feira (9), o Curso de Capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) – uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. O estado do […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 15, o afastamento, pelo prazo de 180 dias, do tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio das suas funções, estando o referido oficial proibido […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 08/03, o réu Diogo da Silva Nunes a 27 anos e 6 meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado). De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Diogo Nunes foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias do Júri na Comarca de Fortaleza, divulgou, no dia 7, o balanço da pauta de julgamentos referente ao mês de fevereiro de 2019. Segundo o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias do Júri, Ythalo Frota Loureiro, as cinco Promotorias do […]