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Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) é apresentado na sede do MPCE

A professora doutora em Sociologia, perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil e palestrante, Wânia Pasinato, ministrou, na manhã desta terça-feira (9), o Curso de Capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) – uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. O estado do […]

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Traficante é sentenciado a 23 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]

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Justiça afasta policiais militares acusados de torturar adolescente

Após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 15, o afastamento, pelo prazo de 180 dias, do tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio das suas funções, estando o referido oficial proibido […]

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Balanço: Tribunal do Júri condena 36 réus a 760 anos de prisão em fevereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias do Júri na Comarca de Fortaleza, divulgou, no dia 7, o balanço da pauta de julgamentos referente ao mês de fevereiro de 2019. Segundo o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias do Júri, Ythalo Frota Loureiro, as cinco Promotorias do […]

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Enfrentamento ao feminicídio é tema do Encontros Jurídicos no Dia da Mulher

Com a finalidade de divulgar e estimular mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade, a diretora-geral Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, resolveu celebrar o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta sexta-feira (8 de março), com uma reflexão de luta. O projeto Encontros Jurídicos marcou a […]

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