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MPCE requer regulamentação de acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes de carnaval em Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e Curador da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, requereu, na última sexta-feira (15), ao juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, expedição de portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças […]

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Núcleo de Estágio do MPCE convoca aprovados em seleção para preenchimento de vagas em Unidades Regionais do Interior

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios assinou nesta quinta-feira (14) editais de convocação (consulte aqui) para o preenchimento de 45 vagas de estágio nas nove Unidades Regionais do Interior do Estado (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús). Após a publicação dos editais no Diário da Justiça, os aprovados […]

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MPCE emite recomendação para combater nepotismo na Câmara Municipal e na prefeitura de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, expediu, nesta segunda-feira (18),  recomendação para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município de Iracema. No documento, o promotor recomenda, entre outras ações, que sejam exonerados, em até 60 dias, a […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Tauá se abstenha de realizar gastos com festejos de Carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do  titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da 19ª Zona Eleitoral, promotor de Justiça Marcelo Rosa Melo, expediu na última quinta-feira, dia 14,  recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Tauá. O documento orienta que o poder público municipal se abstenha de realizar […]

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MPCE participa de primeira reunião do Ceará Pacífico em 2016

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, participaram nesta sexta-feira, dia 15, da primeira reunião do colegiado de 2016 do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana e a coordenadora executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela, comandaram […]

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Reunião entre PGJ e DAE trata sobre obras das sedes do Ministério Público do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, e o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Nelson Gesteira, estiveram reunidos com os representantes do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura do Estado, na manhã desta quinta-feira (14). Em pauta, […]

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Ricardo Machado passa a compor Galeria dos Chefes do Ministério Público do Estado do Ceará

Nesta segunda-feira, dia 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça  (PGJ), ocorreu o descerramento da foto oficial do procurador-geral de Justiça Ricardo Machado na Galeria dos Chefes do Ministério Público do Estado do Ceará. Machado ficou à frente da instituição no biênio 2012-2013 e 2014-2015. Durante a solenidade, o promotor de Justiça Marcus Renan […]

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MPCE realiza cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça

O promotor de Justiça Plácido Barroso Rios foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A solenidade reuniu aproximadamente 300 pessoas, incluindo promotores e procuradores de Justiça; servidores do Ministério Público do Estado […]

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