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Destaques, GAESF, Sem categoria, Sonegação Fiscal

Membros do MP do Ceará contribuem com edição de livro sobre crimes contra a ordem econômica e tributária no Brasil

Os promotores de Justiça André Zech Sylvestre e Morgana Duarte Chaves, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF) do Ministério Público do Ceará, participaram nesta sexta-feira do lançamento do livro “Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária: desafios atuais e perspectivas”. A obra conta com capítulo escrito pelos membros, […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e vinculadas de Itapiúna e Aratuba entre os dias 17 e 20 de agosto 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vinculadas de Itapiúna e de Aratuba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Sem categoria

Decon cobra informações da Enel sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), […]

21 de julho de 2026 Leia Mais
Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Quixeramobim e Vinculadas de Deputado Irapuan Pinheiro e de Milhã entre os dias 20 e 24 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 24 de julho, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Deputado Irapuan Pinheiro, à Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, à 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Quixeramobim e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ Herbet Santos participa de solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

Justiça aceita denúncia do MP e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais em Sobral

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (01/04), Jefferson de Araújo Pereira a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais militares, no município de Sobral. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2024. Na decisão da 1ª Vara Criminal de Sobral, o […]

8 de abril de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, ESMP, MP do Ceará, Sem categoria

Em alusão aos 300 anos de Fortaleza, MP realizará evento sobre desafios do planejamento urbano com pesquisadora Erminia Maricato

Em comemoração ao aniversário da capital, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 8 de abril, o evento “300 anos de Fortaleza – Desenvolvimento e Contradições”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela […]

26 de março de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais