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A 8ª Vara Criminal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em desfavor de Romério Moreira de Almeida, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Hélio Nogueira Bernardino, advogado; e Anderson Rodrigues da Costa, vulgo “Pelé”, atualmente recolhido na […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca uma audiência pública para apresentar os relatórios e as conclusões referentes às inspeções realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (12/07), das 9h às 11h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, proferiu palestra no último sábado (06/07) sobre combate à corrupção. O evento aconteceu durante reunião do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), no auditório da Escola Estadual Profissional Filomeno Noronha, em Parambu, com a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca – ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (04/07) para que Prefeitura elabore, em 30 dias, um Plano Municipal de Contingência Emergencial e que as obras sejam concluídas em até dois anos. Um relatório da Companhia de […]

O sítio arquitetônico do “Campo de Concentração do Patu”, localizado em Senador Pompeu, será tombado no próximo dia 20, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura. O equipamento é composto por uma barragem, um cemitério e a chamada “Vila dos Ingleses” […]