O Ministério Público de Juazeiro do Norte (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, informa que acompanha as etapas do Concurso Público de Juazeiro do Norte, organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), que ocorre em razão de decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada por esta Promotoria de Justiça. Segundo o […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou nesta sexta-feira (03), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado, Governo do Estado e Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. A parceria vai permitir a destinação para o sistema prisional de recursos oriundos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. As inscrições encerraram […]

Até o dia 17 de maio, o projeto “Voz da Educação” recebe denúncias de problemas de infraestrutura das escolas públicas estaduais localizadas na Capital. Vídeos, fotos e depoimentos podem ser enviados pela população de Fortaleza, de forma anônima, por meio do aplicativo WhatsApp (85 – 98563-3682) ou do e-mail (vozdaeducacao@mpce.mp.br). A campanha foi lançada pelo […]

A cidade de Iguatu foi palco, nesta terça-feira (30), da segunda edição dos Encontros Regionais 2019. O evento tem o objetivo de aproximar e integrar colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e gestores e agentes públicos dos municípios da região, com o intuito de motivá-los a se engajar em projetos estratégicos da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e […]

Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR. Em razão […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, não concedeu entrevista a nenhum veículo de imprensa neste domingo (28) sobre a administração do Parque Nacional de Jericoacoara. A suposta reportagem em circulação nas redes sociais é fake news. Plácido Rios lamenta o ocorrido e vai determinar a abertura de uma investigação para apurar […]

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão na próxima terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos […]