O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca uma audiência pública para apresentar os relatórios e as conclusões referentes às inspeções realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (12/07), das 9h às 11h, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, proferiu palestra no último sábado (06/07) sobre combate à corrupção. O evento aconteceu durante reunião do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), no auditório da Escola Estadual Profissional Filomeno Noronha, em Parambu, com a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca – ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (04/07) para que Prefeitura elabore, em 30 dias, um Plano Municipal de Contingência Emergencial e que as obras sejam concluídas em até dois anos. Um relatório da Companhia de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Deporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), aprovou nessa sexta-feira (05/07), após a análise de vistorias técnicas, a liberação com restrições, da Vila Olímpica Elzir Cabral, conhecida por ser o estádio do Ferroviário Atlético Clube. O promotor de Justiça e coordenador do Nudtor, Edvando França, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (05/07) com representantes da Prefeitura de Fortaleza para apresentação da metodologia que será adotada pelo Município na Revisão do Plano Diretor. O encontro aconteceu na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta quinta-feira (04/07), à Secretaria Estadual do Esporte e Juventude (Sejuv), determinando a reposição com urgência das cadeiras danificadas da Arena Castelão. De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, […]
O sítio arquitetônico do “Campo de Concentração do Patu”, localizado em Senador Pompeu, será tombado no próximo dia 20, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura. O equipamento é composto por uma barragem, um cemitério e a chamada “Vila dos Ingleses” […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com o apoio do recém-criado Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT). Nesta quinta-feira (04/07), o procurador-geral de Justiça Plácido Rios assinou o Ato Normativo nº 038/2019, que institui o NIAT na estrutura organizacional do MPCE. A reestruturação provê mais investimento e infraestrutura aos órgãos de […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios assinou, nesta quarta-feira (03/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acordo de cooperação técnica com o Município de Pacajus, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado para implantar a Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos. Os órgãos serão […]
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