Nesta quarta-feira (19/06), o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Helenilson Araruna de Sousa, conhecido como “Bidia”, a 60 anos de reclusão. Ele é um dos três acusados de participação na “Chacina do Padre Andrade”, uma série de homicídios que ocorreu no dia 30/03/17, na Praça Luciano Cardoso, […]
Ouvidoria Itinerante realiza atendimentos no terminal de ônibus do Conjunto CearáA Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos na manhã desta quarta-feira (19/06) no terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, acompanhada da procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob, e dos assessores jurídicos Luciano Tonet […]
Justiça suspende contratação de empresa de tratamento de lixo pela Prefeitura de BarbalhaA 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa. A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo […]
MPCE ajuíza ação civil por irregularidade em licitação da Secretaria de Educação de CarnaubalO Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo; a ex-secretária de educação Camila Bezerra Rocha; a ex-pregoeira, Rayane Paiva Rodrigues; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação e Limpeza LTDA”, Francisco Antônio Lopes de Paula e Antônio Tiago Lopes de Paula […]
Ouvidoria Itinerante estará no terminal do Conjunto Ceará nesta quarta (19)A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]
Atuação do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão quase duplica número de Conselhos Municipais dos Direitos do IdosoO número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou […]
PGJ participa da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Nota DezO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (06), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Nota Dez para as melhores escolas públicas do ano passado, em 182 municípios. A premiação é promovida pelo Governo do Ceará e contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e da secretária […]
Justiça afasta coordenador de trânsito de São Benedito a pedido do MPCEA Vara Única de São Benedito concedeu, nesta quinta-feira (06/06), o afastamento de Antônio Ivo Pereira de Araújo do cargo de gestor da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito (Cotran), em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça de São Benedito no dia […]
MPCE apresenta denúncias contra coordenador do Demutran e secretário de Nova OlindaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos preventivamente desde a deflagração […]
SAJ-MP já está implantado em mais de 300 órgãos do MPCEA implantação do Sistema de Automação da Justiça para o Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) já celebra resultados positivos. Desde o primeiro passo – que foi a assinatura do contrato com a empresa Softplan em junho de 2018 – até hoje, muitas etapas foram superadas. O Sistema já está em funcionamento em 264 […]