O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última terça-feira (28/05), do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. Com a realização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora de Controle e Auditoria Interna, Jaqueline Ciríaco, participou, na manhã desta sexta-feira (31/05), da solenidade de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica e da palestra “O Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 ONU”, ministrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social. Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana – e o Ministério Público de Contas (MPC) foram comunicados na última segunda-feira (27/05) da decisão da Prefeitura daquela cidade em acatar a recomendação ministerial que solicitou a imediata suspensão de qualquer pagamento de serviços advocatícios no âmbito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou na última quarta-feira (29/05) uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público regido pelo Edital 01/2019 da Prefeitura Municipal. O promotor de Justiça Maxwell Barros aponta diversas irregularidades no certame, dentre elas, que o número […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra oito ex-secretários do Município de São Benedito na última sexta-feira (24/05). Eles foram apontados como responsáveis por irregularidades em uma licitação que contratou a empresa “Construtora Humaitá Erireli […]

O promotor de Justiça Igor Pinheiro é coautor do livro “Projeto de Lei Anticrime”, publicado hoje (29/05) pela Editora JusPodivm. A obra, que tem a participação de membros do Ministério Público de todo o país, aborda os pontos positivos, críticos e as omissões no Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo ministro da Justiça e Segurança […]

A palestra “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, agendada para o dia 31 de maio, foi cancelada por conta de problema de agenda. O evento, que teria início às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seria realizado com o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o economista e […]

Garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos do Município de São Benedito é um dos motivos que levou o Ministério Público do Ceará a ajuizar uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária municipal de Saúde, Yandra Carla de Vasconcelos; a ex-pregoeira Djane Gonçalves Alcântara Maciel; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, concluiu, na última segunda-feira (20/05), o cronograma de inspeções de 2019 das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia de Fortaleza. Ao todo, foram inspecionadas 19 instituições de […]