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O Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo; a ex-secretária de educação Camila Bezerra Rocha; a ex-pregoeira, Rayane Paiva Rodrigues; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação e Limpeza LTDA”, Francisco Antônio Lopes de Paula e Antônio Tiago Lopes de Paula […]

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (06), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Nota Dez para as melhores escolas públicas do ano passado, em 182 municípios. A premiação é promovida pelo Governo do Ceará e contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e da secretária […]

A Vara Única de São Benedito concedeu, nesta quinta-feira (06/06), o afastamento de Antônio Ivo Pereira de Araújo do cargo de gestor da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito (Cotran), em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça de São Benedito no dia […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos preventivamente desde a deflagração […]

A implantação do Sistema de Automação da Justiça para o Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) já celebra resultados positivos. Desde o primeiro passo – que foi a assinatura do contrato com a empresa Softplan em junho de 2018 – até hoje, muitas etapas foram superadas. O Sistema já está em funcionamento em 264 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última terça-feira (28/05), do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. Com a realização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora de Controle e Auditoria Interna, Jaqueline Ciríaco, participou, na manhã desta sexta-feira (31/05), da solenidade de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica e da palestra “O Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 ONU”, ministrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social. Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o […]