Debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio no Estado foi o tema de uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença do presidente do órgão, desembargador Washington Araújo, o procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios, e a presidente do Instituto Maria da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo novamente ao Prêmio CNMP, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca reconhecer experiências bem-sucedidas do MP brasileiro. Desta vez, estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, Data Center, Relatórios de Inteligência Automatizados e o Fundo de Reaparelhamento e Modernização. As melhores iniciativas serão […]

Na próxima quinta-feira (21/03), às 19h, a promotora de Justiça Grecianny Carvalho Cordeiro tomará posse da Cadeira Nº 8 da Academia Cearense de Letras (ACL). Titular da 94ª Promotoria de Justiça, a representante do MPCE possui uma produção literária de dez livros, dentre jurídicos, romances e poemas. A mesma cadeira já foi ocupada pelo poeta […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu o pontapé inicial aos Encontros Regionais de 2019 nesta quinta-feira (14/03), em Juazeiro do Norte. O encontro foi dirigido a membros e servidores da região do Cariri e ocorreu no núcleo da Escola Superior do Ministério Público. A programação continua na manhã desta sexta-feira (15/03) no Núcleo de […]

Entre os dias 8 e 12 de abril, ocorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a I Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, que analisará os aspectos históricos e práticos do assunto no Brasil e em Portugal, com o fim de possibilitar uma troca de experiências entre acadêmicos, magistrados, membros do Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz. A ação, que foi protocolada no dia 28 de fevereiro, detalha que o chefe do Poder Municipal realizou despesas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O evento, que conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional e promotores de Justiça da 1ª regional do MPCE, é voltado para o público interno do MPCE, gestores […]

Em solenidade no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça (TJCE) e o Governo do Estado celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo combaterá a sonegação fiscal e os […]

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebe nesta quinta-feira (07/03) os estudos para a elaboração do regulamento do concurso para promotor de Justiça, previsto para acontecer ainda em 2019. A finalização da proposta de regulamento e os estudos foram definidos em reunião da comissão do concurso, realizada na manhã da quarta-feira (27/02), no gabinete […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizou, na última quarta-feira (27/02), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para tratar do deficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI). O evento foi promovido para […]