Foi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Itapajé, participou na última quarta-feira, dia 6, de reunião com o efetivo do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) do município. O encontro foi realizado no auditório do fórum, após solicitação do primeiro tenente e […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou nesta terça-feira (05) a sede das promotorias de Justiça de Crateús, distante 288 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença de várias autoridades locais e membros do Sistema de Justiça. O prédio está localizado à Rua Jonas Gomes de Freitas, N° 100, bairro Campo Verdes (em […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros apresentaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o programa Viva Seu Tempo, criado com o intuito de alinhar ações já realizadas por cada uma das entidades envolvidas, de forma a otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados para a prevenção da gravidez na adolescência. O […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta quinta-feira (31), da posse dos desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário Cearense para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à […]

O juiz Saulo Belfort da Comarca de Paramoti condenou, na noite desta quarta-feira (30), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alisson Francelino Primo, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do comerciante Francisco Benedito Barbosa Gama. O acusado, em 25 de julho de 2010, assassinou a vítima por volta das 19h, na Fazenda Tigre, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (29) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 29, Ação Cautelar Preparatória para a regularização dos serviços de entretenimento conhecidos como “Trens da Alegria” no município de Fortaleza. Foram acionados o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-CE); a Autarquia Municipal de Trânsito e […]