Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento. A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove audiência pública, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, às 8h, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas, com o objetivo de discutir a apresentação de um plano de ação, por parte da Secretaria de Educação de Fortaleza, […]

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (08/05). A ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e os assessores jurídicos Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, ambos promotores […]

A 2ª Vara da Comarca de Itaitinga recebeu, na última segunda-feira (06/05), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da Operação Masmorras Abertas. A peça acusatória foi apresentada pelo órgão de investigação no dia 28 de agosto de 2018. A Operação foi deflagrada em abril do ano passado e cumpriu ordens […]

Após iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, a Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade aprovou, na última segunda-feira (06/05), uma emenda à Lei Orgânica Municipal que proíbe a prática de nepotismo. Segundo o promotor de Justiça Francisco das Chagas, “o que diferencia este fato de outras […]

O Ministério Público de Juazeiro do Norte (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, informa que acompanha as etapas do Concurso Público de Juazeiro do Norte, organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), que ocorre em razão de decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada por esta Promotoria de Justiça. Segundo o […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou nesta sexta-feira (03), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado, Governo do Estado e Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. A parceria vai permitir a destinação para o sistema prisional de recursos oriundos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. As inscrições encerraram […]

Até o dia 17 de maio, o projeto “Voz da Educação” recebe denúncias de problemas de infraestrutura das escolas públicas estaduais localizadas na Capital. Vídeos, fotos e depoimentos podem ser enviados pela população de Fortaleza, de forma anônima, por meio do aplicativo WhatsApp (85 – 98563-3682) ou do e-mail (vozdaeducacao@mpce.mp.br). A campanha foi lançada pelo […]