O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi condecorado hoje (17/04) com a medalha da Ordem do Mérito Militar, honraria conferida pelo Exército a cidadãos e instituições que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, nas comemorações pelo Dia do Exército. Em agradecimento à homenagem, Plácido Rios destacou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Croatá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de nomeação de servidores concursados e exoneração de servidores temporários, em desfavor do Município e do ex-prefeito de Croatá, Thomas Laureanno Farias de Aragão. Segundo o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente o falecimento do promotor de Justiça aposentado Erivan da Cruz Neves. O velório acontecerá a partir das 18h deste sábado (13), na funerária Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte. Amanhã (14), às 15h, será celebrada uma missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santo […]

Durante reunião do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (12/04), no Palácio da Abolição, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o governador do Estado, Camilo Santana, assinaram o termo de cooperação para implantar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no Ceará. O programa, desenvolvido pelo Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu uma recomendação nesta quinta-feira (11/04) à Secretaria Municipal de Educação para que retifique o Edital 17/2019, que objetiva adquirir gêneros alimentícios para as escolas municipais, como parte do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). Segundo apresentado pelo […]

O Conselho de Sentença da Vara Única do Tribunal do Júri de Ocara sentenciou, na tarde da quarta-feira (10/04), o réu Antônio Lindomar Rodrigues da Silva à pena de 23 anos de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pela crueldade, pela surpresa e pelo feminicídio, vitimando Raimunda Rita da Saúde de Oliveira. […]

Na tarde desta terça-feira (09/04), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Comitê Nacional de Combate à Tortura para dialogar acerca do atual panorama do Sistema Penitenciário cearense. O presidente do CNDH, Leonardo Penafiel, e demais conselheiros e convidados foram recebidos pelo procurador-geral […]

Em razão de problemas na integração do cadastro do SAJMP com o SAJTJ, a Secretaria de TI do MPCE informa que hoje (09/04), por volta de 19h, será realizada atualização do sistema, para a devida correção, o que provocará a interrupção do serviço por aproximadamente uma hora.

Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv) a fim de regularizar as pendências estruturais na Arena Castelão, conformo descrito no Laudo de Vistoria de Engenharia. Segundo o coordenador do Núcleo do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro de Freitas entregou, na manhã desta quinta-feira (04), um exemplar da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para a Biblioteca Jurídica da Universidade de Oslo, na Noruega. A visita de cortesia à instituição acadêmica aconteceu em virtude […]