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PGJ participa de reunião do CNPG sobre combate às organizações criminosas

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12) em Brasília (DF) sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfartamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias. O procurador-geral de Justiça Plácido […]

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CNPG reúne-se com equipe de transição da Presidência da República

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12), em Brasília (DF), uma visita de cortesia à equipe de transição da Presidência da República. Participaram da comitiva, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios; o presidente do CNPG, Benedito Torres; o subprocurador-geral de Justiça […]

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MPCE cobra de vereadores discussão de projeto que altera zoneamento urbano de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, agendou, para o próximo dia 19 de dezembro, às 9h30, na Câmara dos Vereadores, audiência junto ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e ao vereador Benigno de Sousa Carneiro Júnior, […]

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MPCE requer desocupação de prédio com risco de desabamento na Aerolândia e concessão de aluguel social para famílias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação propôs, na última terça-feira (11/12), uma Ação Civil Pública combinada com pedidos liminares, requerendo a desocupação da quadra poliesportiva do antigo Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) – localizado à Rua Capitão Aragão, […]

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MPCE participa de comitê que avalia pagamento de dívidas de precatórios no TJCE

Os membros do Comitê Estadual de Precatórios estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de acompanhar o andamento das dívidas e dos pagamentos feitos por administrações públicas (municípios e Governo estadual). O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rômulo Veras Holanda, e esteve […]

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MPCE recebe representante do Unicef no Brasil para articular parceria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na noite desta terça-feira (11), a visita de Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil para articular uma parceria entre as instituições. Ela foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância […]

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MPCE interdita estande da Editora Globo por práticas abusivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]

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PGJ estabelece grupo de trabalho para acompanhar investigação em Milagres

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios anunciou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (10/12), a formação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações das mortes ocorridas na madrugada da última sexta-feira (07), em Milagres. Foram designados para acompanhar o caso, por meio da Portaria Nº 7786/2018, os promotores de Justiça […]

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Nota do MPCE sobre mortes em Milagres

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente as mortes ocorridas na madrugada da última sexta-feira (07) em Milagres. Desde ontem, a Promotoria de Justiça da Comarca acompanha o desenrolar das investigações junto à Polícia Civil. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, designará um grupo de promotores para monitorar os desdobramentos deste caso a […]

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