O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, expediu uma recomendação conjunta à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para que determine aos diretores de unidades prisionais a realização de vistorias […]

Com o intuito de defender a saúde e a cidadania no trânsito do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lançou na manhã desta sexta-feira (21/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o Projeto Municipaliza, de autoria do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 28, a segunda edição do Pingo de Prosa. O encontro de setembro traz o tema “Marketing pessoal: a importância da imagem nas organizações”, com palestra de Mickaella Queiroz, estrategista em Marketing Pessoal e escritora, colunista e embaixadora da empresa Ponto Pessoal – […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, com atribuição na tutela do Patrimônio Público, encaminhou nesta segunda-feira (17/09) uma recomendação à Prefeitura de Boa Viagem requerendo a normatização e padronização do uso de carros oficiais, fortalecendo o controle interno preventivo, além de inibir a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), presidiu na manhã de quinta-feira (13/09) uma audiência pública no Theatro José de Alencar para discutir a acessibilidade do equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). […]

Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, a 2ª Vara daquele Município decidiu que o Estado do Ceará deverá reformar a Cadeia Pública municipal em até 90 dias. A ação é de autoria do promotor de Justiça Gleydson […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Esteve presente, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em seguida, houve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual […]