O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), por meio da Comissão de Saúde, realizaram, nesta segunda-feira (26/06), audiência pública na OAB Ceará para debater providências do Poder Público sobre dengue, zika e […]
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no início da tarde desta segunda-feira (26/06), acusado de ser o responsável por um laboratório clandestino que fabricava a substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) utilizada em procedimentos de hemodiálise na clínica Centro de Nefrologia de Iguatu (CNI), Emir Lima Verde Filho, sócio-administrador do CNI. A prisão ocorreu durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realiza, a partir desta segunda-feira (26/06), inspeções em nove unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em Fortaleza. As vistorias seguem até sexta-feira (30/06) e tem o objetivo de verificar se a infraestrutura e os […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebe até sexta-feira (30/06) as inscrições de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio histórico […]
A Região do Sertão de Crateús recebe esta semana a visita do projeto DECON Viajante. O atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está acessível para a população dos municípios de Crateús, Independência e Tamboril nos dias 26, 27 e 28 de junho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, recomendou que o prefeito do município, José Juarez Diogenes Tavares, e a quem quer que lhe suceda ou substitua no cargo de Chefia do Executivo Municipal, anule as contratações, designações e nomeações de seu filho, Diego Cabó Diogenes, […]
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quinta-feira (22/06), na Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele, em Ipueiras, uma audiência pública para acolher as principais demandas da população. Foram convidados representantes de diversos setores do poder público municipal para promover o diálogo entre os gestores e os cidadãos. Segundo as […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, foi convidado a participar, na tarde do dia 21, do seminário “Fortaleza: Cidade Acessível”, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) de Fortaleza. Além de ouvir a explanação da titular da Seinf, Manuela Nogueira, Hugo Porto expôs suas considerações […]
Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 27 unidades das Comarcas de Caucaia, Icó, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Fortaleza, São Benedito, Acaraú, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Chaval, Barroquinha, Acopiara, Canindé e Iguatu. Ao todo, o […]
Com o intuito de esclarecer os secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na última quinta-feira (22/06), da mesa redonda “Gestão Municipal […]
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