Cerca de 230 idosos em situação de vulnerabilidade social dos bairros Monte Castelo, Joaquim Távora, Bom Jardim, Henrique Jorge e Papicu, localizados em Fortaleza, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor e o serviço prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do […]
Motivado pelo aumento do consumo de pescados durante o feriado da Semana Santa, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 5, 6 e 12 de abril, fiscalização de indústrias de processamento de pescados, peixarias e restaurantes localizados em Fortaleza. Os estabelecimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível Giovana de Melo Araújo, reuniu-se, no dia 11, com os representantes do Comitê Municipal de Implementação de Políticas Públicas para População em Situação de Rua. O encontro tratou da efetivação de ações e renovação de compromissos da Prefeitura de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues reuniu-se, na tarde do dia 10, com o secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou na tarde desta segunda-feira (10/04) de reunião com representantes dos órgãos de inteligência e segurança do Estado do Ceará, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além do PGJ, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve representado pelo promotor de Justiça Manoel Epaminondas, […]
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), mais uma leva de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública. Desta vez, os documentos relataram as vistorias realizadas entre os dias 27 a 31 de março […]
A unidade móvel do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visita esta semana os municípios de Iracema (10/04), Ererê (11/04) e Icó (12/04), com paradas nas praças centrais das cidades, das 8h às 14h. Na oportunidade, a população terá acesso a informações sobre os direitos do consumidor e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá novos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após a retomada das fiscalizações com o apoio logístico do MP. As vistorias ocorrem em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano. A entrega ocorre na sede do TCM, às 9h da manhã. […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (07/04) da sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE do Ceará) na Sala de Sessões do Tribunal. No evento, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral a ex-presidente […]
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