Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mulungu, o juiz Roberto Nogueira Feijó decretou, na última segunda-feira (12/12), o afastamento temporário e cautelar do prefeito daquela cidade, Francisco Sávio Bezerra Uchoa, e dos seguintes gestores municipais: Francisco de Assis Pinheiro Filho, […]
A Operação Antidesmonte deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) resultou no afastamento de mais um prefeito do Ceará, desta vez do gestor de Martinópole, município vistoriado pelas equipes de fiscalização dos dois órgãos entre os dias 9 e 11 de novembro. O juiz Fábio […]
A tarde do primeiro dia da Semana do Ministério Público 2016 foi marcada pela realização da 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que celebrou o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, e entregou as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” à […]
O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado, no Ceará, pela assinatura do primeiro Memorando de Entendimento da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) – escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Drogas e Crimes – com um Ministério Público brasileiro, no caso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]
Morador de Itarema, a 225 km de Fortaleza, Antônio Aires de Oliveira não pensou duas vezes ao ver a van do projeto DECON Viajante estacionada na Praça Central do município no último dia 22 de novembro. Cliente de uma empresa de TV por assinatura, ele estava há dois meses sem sinal e não conseguia resolver […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhou o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão pela Polícia Civil no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Aurora. A medida foi determinada pelo juiz João […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, emitiu, no dia 07 de dezembro, recomendação direcionada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atuam nos órgãos de execução com atribuição na área da infância e juventude para alertá-los da importância deles garantirem o cumprimento à Lei Federal nº 12.010/2009, […]
A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu uma confraternização natalina na manhã desta terça-feira, dia 13, para membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As crianças da Associação Nossa Casa Mãe África, que participam do Coral Natal de Luz na Praça do Ferreira, abrilhantaram o evento com apresentação do coral natalino. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), aderiu à “Ação Nacional de Promoção da Igualdade”, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional. O […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou na última quinta-feira (08/12), na Intranet, material padronizado para atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas seguintes matérias: fiscal do contrato, decreto de emergência, festas/inexigibilidade, transporte escolar e contratação temporária. O […]
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