O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta o falecimento do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol-Ce), o delegado Milton Castelo, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 15 de abril de 2020. A Procuradoria Geral de Justiça, nessa hora de dor, oferece seus pêsames a familiares e amigos, assim […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia no MPCE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, na sexta-feira (17/04), às 15h, uma live no Instagram do MPCE (@mpce_oficial) com o tema “A atuação do MPCE no enfrentamento à pandemia do COVID-19″. A live conta com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça da comarca de São Benedito Oigrésio Mores, expediu, no dia 14, uma Recomendação Administrativa ao prefeito daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de 72 horas, todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma série de recomendações voltadas ao combate ao Coronavírus. Uma das principais Recomendações é o uso obrigatório de máscaras em farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essenciais e em demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, além da adoção de […]
A 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara instaurou no dia 12 de abril um procedimento administrativo para acompanhar os fatos e atos da Administração Municipal (licitações/dispensas/contratos) durante o estado de emergência provocado pelo Coronavírus e suas repercussões jurídicas. Uma cópia da Portaria foi encaminhada à Câmara Municipal, Prefeitura e Secretarias Municipais de Saúde e Finanças. A ação […]
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