Notícias - MPCE

Notícias


13 de janeiro de 2020

MPCE participa de capacitação para integrantes do Conselho Tutelar de Maranguape

O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa, participou, na manhã de sexta-feira (10/10), do encerramento da capacitação do Conselho Tutelar de Maranguape. O curso foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) do município e teve como objetivo […]

10 de janeiro de 2020

PGJ recebe comandante-geral da Polícia Militar do Ceará

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10/01), com o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos para tratar do reforço na cooperação entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Militar. O PGJ fez questão de agradecer ao comandante pelos relevantes serviços prestados […]

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10 de janeiro de 2020

MPCE requer liminar contra fechamento de duas escolas rurais de Ubajara

Com vistas à garantia do direto do acesso de crianças e adolescentes das localidades do Sítio Itaperacema e Suminário – na zona rural de Ubajara – à educação pública, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência nessa quinta-feira (09/01) para que o Município cancele […]

9 de janeiro de 2020

PGJ faz visitas institucionais ao TJCE e TCE nesta quinta-feira (09)

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro realizou, nesta quinta-feira (09/01), visitas institucionais ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. Foram pautas no encontro com o presidente do TJ, desembargador Washington Luis Bezerra e com os juízes auxiliares Ricardo Alexandre e Alexandre Sá, o cronograma de implantação do projeto de agregação das […]

9 de janeiro de 2020

MPCE recomenda resolução de irregularidades do CAPSi de Iguatu

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), recomendou ao secretário de Saúde de Iguatu a retirada imediata de entulhos na área externa do Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do […]