Notícias - MPCE

Notícias


26 de dezembro de 2019

Acordo entre MPCE e Prefeitura de Guaramiranga proíbe queima de fogos barulhentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Guaramiranga proibindo a queima de fogos de artifício barulhentos. O TAC foi firmado na última sexta-feira (20/12) entre o promotor de Justiça João Pereira Filho e a […]

20 de dezembro de 2019

STJ mantém prisão preventiva do presidente da Câmara de Quixadá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, na última terça-feira (17/12), dois pedidos de liberdade do presidente da Câmara dos Vereadores de Quixadá, Francisco Ivan Benício de Sá, preso preventivamente na Operação Casa de Palha. O STJ já havia negado por duas vezes os pedidos liminares e, agora, negou em dois processos o […]

20 de dezembro de 2019

Ação do MPCE requer regularização de saneamento básico em São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Benedito, visando à regularização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico na cidade. Na ação, o MPCE requer que o ente municipal execute, no prazo máximo de […]

20 de dezembro de 2019

“Zé do Valério” será levado a júri popular

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida na última quinta-feira (19/12) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca. Valério foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de […]

20 de dezembro de 2019

MPCE denuncia aposentado por matar 24 gatos a pauladas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia nesta sexta-feira (20) contra Raimundo Laurindo de Souza, aposentado de 75 anos de idade, apontado como responsável por matar a pauladas pelo menos 24 gatos que viviam abandonados no Polo de Lazer Gustavo Braga, no bairro Damas, […]