Para subsidiar os cidadãos de informações que orientem as compras para as festas de fim de ano, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizou uma pesquisa de preço com produtos típicos das festas natalinas. Nos dias 4, 9 e 10 de dezembro, servidores do […]
O prefeito Roberto Cláudio enviou para a Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei para cessão de um terreno ao Ministério Público do Ceará (MPCE). A propriedade tem cerca de 5.000m2 e localiza-se na Av. Maria Alice Ferraz, s/n, bairro Luciano Cavalcante. Segundo o promotor de Justiça Raimundo Filho, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) estiveram presentes em audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (AL/CE), nesta sexta-feira (13/12), sobre violação do direito à educação para as pessoas com deficiência. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta sexta-feira (13/12), do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e teve como objetivo […]
Mediadores comunitários se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13/12), para confraternização natalina no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento, organizado pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará (MPCE), reuniu mediadores de 13 núcleos diferentes. Segundo a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, o evento […]
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