O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04/12), a operação “Coisas […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde desta terça-feira (03/12), da última reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará em 2019. O encontro, realizado na sede da ESMP, teve como objetivo discutir a criação e implantação de um planejamento estratégico, assim como […]
A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O combate à sonegação fiscal e aos demais crimes tributários no comércio popular de confecções foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03/12), no auditório da sede dos Órgãos de Investigação e Inteligência do MPCE. Representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado se […]
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