A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na noite desta quinta-feira (03/10), a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Acaraú (UVA). A palestra, realizada no auditório do Centro de Ciências da Saúde da universidade, teve como tema “Lógica da Prova em Matéria […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta sexta-feira (4), da mesa de abertura dos trabalhos do I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. O seminário contou com a presença de […]
No próximo domingo (06/10), acontece a eleição para membros do Conselho Tutelar em todo o Brasil. Para regular o pleito, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomenda que todos os vereadores do município e o prefeito, Antônio Adail Machado, se abstenham de realizar qualquer tipo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira (01/10), contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, e sua sobrinha, Cristiane Cordeiro Paiva, que também é vereadora na mesma cidade. A denúncia trata do caso […]
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (03/10), no auditório dos Centros de Apoio Operacional, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, implantou o Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O NIAT é um órgão de assessoramento e apoio técnico que dará suporte estratégico e operacional […]
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