Com o objetivo de discutir temas relacionados à igualdade étnico-racial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quarta-feira (25/09), o Seminário Igualdade Racial – Projeto por um Ceará sem racismo. Aberto à comunidade, o evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a palestra “Racismo Institucional […]
Visando garantir a isonomia do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu um documento aos partidos vigentes e com diretórios localizados no município (PCdoB, PDT, PSL, PT, PTB, PTC e Republicanos) recomendando que não vinculem a imagem de […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]
Instituições de Ensino Superior interessadas em firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça têm até o dia 8 de outubro para manifestar interesse. Com a formalização, o Ministério Público do Ceará (MPCE) poderá receber alunos de diversas áreas para a realização de estágio remunerado. Para a formalização do convênio, as instituições devem enviar ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça eleitoral da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, formalizou, na terça-feira (24/09), a Recomendação nº 009/2019, a fim de que os dirigentes dos partidos políticos atuantes na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral efetuem a regularização de suas respectivas situações partidárias, referentes aos […]
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