Notícias


11 de setembro de 2019

MPCE celebra TAC sobre anúncios publicitários com empresas do ramo de construção

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 55 empresas entre construtoras e incorporadoras visando regularizar a situação dos anúncios publicitários veiculados por esse setor. O documento tem como objetivo impedir a prática de veiculação de publicidade […]

11 de setembro de 2019

ESMP firma Termo de Cooperação Técnica com Rede Estadual de Escolas de Governo

Com o objetivo de estabelecer parcerias mútuas no processo de capacitação de servidores públicos, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) firmou, na terça-feira (10/09), um Termo de Cooperação Técnica com a Rede Estadual de Escolas do Governo. Na oportunidade, a diretora-geral da ESMP e coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas do Governo do […]

10 de setembro de 2019

MPCE participa de Sessão da AL sobre Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio  

Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (10/09), sessão plenária especial para debater a conscientização e prevenção do suicídio e as ações de Setembro Amarelo. O evento contou com a participação de representantes do projeto Vidas Preservadas – do Ministério Público do Ceará […]

10 de setembro de 2019

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em […]

10 de setembro de 2019

PGJ implanta Assistência Militar do MPCE na próxima quinta-feira (12)

A Procuradoria Geral de Justiça realiza, na próxima quinta-feira (12/09), às 9h, a cerimônia de implantação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança orgânica e ativa da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MP. Na […]