O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) através da 9ª promotoria de Justiça de Fortaleza, Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu na última quinta-feira (29/08) uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS) que sejam […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanharam, na tarde da última quinta-feira (29/08), uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, para entrega de documento que propõe a criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo da Capital cearense. O […]
Durante esta semana, nos dias 27 e 29 de agosto, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” realizou encontros nos municípios de Camocim e Itarema. As ações do programa têm como objetivo dialogar acerca da prevenção à prática da corrupção, tendo como finalidade alcançar a juventude cearense, por meio de discussões promovidas nas escolas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da SSPDS, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/08) a segunda fase da Operação “Maçãs Podres”. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de […]
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