A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça decretou nesta sexta-feira (19/09) a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Na noite da quarta-feira (17/07), a Promotoria de Justiça de Uruburetama havia requerido, à Vara Única de Uruburetama, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa que se reuniu na tarde da última quarta-feira (17/07) com representantes da Enel para discutir a regularização no sistema de cobranças do serviço de energia elétrica no Estado do Ceará. O órgão recebeu relatos de que […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência na última quarta-feira (17/07), na sede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, para tratar sobre a situação das internações psiquiátricas no Instituto Volta Vida (IVV). Na ocasião, foi celebrado um Termo de Ajustamento […]
Na manhã desta quinta-feira (18/07), foi deflagrada a Operação Créditos Ilusórios nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí e Tocantins, com o objetivo de apurar a possível prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A investigação é do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão. O Ministério Público do […]
Com o intuito de dar mais celeridade ao julgamento dos recursos interpostos às decisões administrativas contra empresas que desrespeitam a legislação de defesa do consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criou uma segunda turma da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon). As procuradoras de Justiça Maria […]
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