Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a investigação em desfavor do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por suspeita de crimes sexuais é coordenada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com o apoio da Promotoria de Justiça de Uruburetama. Algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]
Membros e servidores do Ministério Público do Ceará podem requerer bolsa de 50% no valor da mensalidade para cursar as pós-graduações da Escola Superior do MP (ESMP). As inscrições para a especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), vão somente até a próxima quarta-feira […]
O promotor de Justiça Fabiano Saraiva, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, visitou o MPCE para conhecer a experiência do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). Nesta sexta-feira (11), ele foi recebido pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, no gabinete da PGJ. O encontro também contou com a presença do promotor de Justiça […]
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